"Moradores serão remanejados para novos conjuntos habitacionais ou receberão indenização para desocupar casas". (Diário do Nordeste - 20.11.2010)
Cerca de 3.500 famílias residentes nas áreas previstas para as obras de construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), no percurso que liga a Parangaba ao Mucuripe, e de ampliação e adequação da Via Expressa - compreendendo o trecho que vai do Mucuripe até a Av. Raul Barbosa - serão remanejadas para novos conjuntos habitacionais ou receberão indenização para desocupar suas casas.
Além dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida, que irão financiar a construção dos conjuntos, o governo do Estado tem R$ 95 milhões reservados a indenizações e permutas, para os moradores que preferirem essas outras opções. O valor de cada casa dentro dos conjuntos habitacionais é estipulado em R$ 45 mil pelo MCMV. Considerando apenas as duas obras, sem o valor do remanejamento, a previsão de investimento é de R$ 200 milhões.
Os dados foram anunciados, ontem, pelo secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, que passou a manhã reunido com o grupo de trabalho, buscando alternativas para o remanejamento das famílias, em virtude da realização das duas obras de infraestrutura do Projeto Copa 2014. As obras da via expressa e do VLT são integradas, sendo que a via expressa está sob a coordenação da Prefeitura de Fortaleza e a implantação do VLT é de responsabilidade do governo do Estado.
De acordo com Cartaxo, a maioria do que precisa ser remanejada é de imóveis localizados no trecho da construção do VLT. "São 3.500 unidades habitacionais no total, mas a maioria está na área do VLT. Os imóveis situados na via expressa são não residenciais. Para esses aí não há remanejamento, mas indenização", explica.
Segundo ele, o governo do Estado oferecerá "uma cesta de soluções" à população que será remanejada de suas atuais residências. "As famílias poderão escolher entre uma casa em conjunto habitacional, a indenização ou a permuta por outro imóvel escolhido noutro bairro da Capital. Mas a maioria vai para conjuntos habitacionais, como ocorreu no Maranguapinho, onde seis mil dentre as nove mil famílias envolvidas vão para conjuntos", estima. Os novos conjuntos habitacionais, conforme ele, serão construídos numa distância máxima de dois mil metros das áreas onde as famílias remanejadas residem hoje.
Os projetos habitacionais estão na fase de detalhamento e aprovação. No momento, o grupo também está realizando o estudo de remanejamento de população. A previsão é de que até o fim de novembro estejam concluídos os cadastros sócio-econômicos das famílias e escolhidos os terrenos. Os cadastros servirão para identificar situações de coabitação, com mais de uma família residindo no mesmo imóvel, de imóveis alugados. "No caso de aluguel, será paga a benfeitoria ao proprietário, mas também teremos que arrumar casa para o inquilino", explica Cartaxo, que afirma já ter "em mãos" uma lista de terrenos para verificar as condições.
"Ao longo da via temos opções de terrenos em vários bairros, da Parangaba ao Mucuripe. Estamos fazendo o levantamento da disponibilidade de terrenos nessas áreas da intervenção para que possamos fazer os estudos de implantação dos conjuntos habitacionais", observa.
Devido a necessidade de agilizar a obra, Cartaxo diz que os conjuntos serão construídos no âmbito do programa de habitação popular do governo Federal Minha Casa Minha Vida (MCMV). "Temos um projeto padrão do MCMV aprovado no Ceará e a única coisa que falta para aprovar são os terrenos, que precisam ser fiscalizados pela Prefeitura. Eles precisam estar em áreas urbanizadas, por exigência do MCMV. O programa permite que se agilize a construção dos conjuntos que irão receber essa população. Até o fim desse mês (novembro) estaremos com tudo isso concluído", projeta.
De acordo com o secretário, os cronogramas estão todos sendo cumpridos e não há perspectiva de atrasos. "Iniciando a obra de habitação hoje, em doze meses o conjunto estará pronto", assegura. Nos trechos que não precisam de remanejamento, Cartaxo afirma que as obras já serão iniciadas. Noutros locais, com poucas famílias a serem remanejadas, a ideia é aproveitar imóveis que já estão concluídos. "Tem lugar que basta tirar 50 famílias. A gente vai fazer levantamento com o Sinduscon para saber se já tem algum conjunto pronto. Vamos negociar família a família", diz.
Cronograma
"Iniciando a obra de habitação, em 12 meses o conjunto estará pronto"
Joaquim Cartaxo
Secretário das Cidades
Ângela Cavalcante
Repórter
Fonte: Caderno Negócios <http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=888243>. Acessado 23.04.2011 âs 15:58h
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