quinta-feira, 28 de abril de 2011

REPORTAGEM: ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas

"ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas"


A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.


Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.


A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.

"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel.

"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora.

Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino".


"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".


Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.


"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil", finalizou.

FONTE: http://esporte.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/04/26/onu-acusa-brasil-de-desalojar-pessoas-a-forca-por-conta-da-copa-e-olimpiadas.jhtm

terça-feira, 26 de abril de 2011

Seminário: O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014

O evento tem o objetivo de promover o debate entre comunidades atingidas,sociedade civil organizada e instituições essenciais à Democracia e ao Acesso à Justiça acerca dos impactos das obras,dos investimentos e das ações públicas e privadas relacionadas à realização da Copa de 2014, em Fortaleza. Pretende provocar uma articulação interinstitucional desses órgãos e deles com a sociedade civil para monitoraramento, prevenção e atuação frente às violações de direitos. Confira abaixo a programação e participe!


Seminário "O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014"
Dias 28, 29 e 30 de abril
Local: Auditório Raquel de Queiroz (Centro de Humanidades II da UFC. Campus Benfica)

*PROGRAMAÇÃO*
  • 1º Dia (28/04_quinta):

18hO Direito à Cidade e os impactos das remoções de população.
Alessander Sales – Procurador da República no Estado do Ceará;
Gustavo Magnata - GAJOP/DHInternacional;
Igor Moreira - Movimento dos Conselhos Populares e Renap-CE Representante de comunidade atingida.

  • 2° Dia (29/04_sexta):

9h- O endividamento do Estado e o controle dos gastos públicos.
Magnólia Said – Rede Brasil/Comitê Popular da Copa;
João Alfredo - Vereador de Fortaleza;
Gleydson Antº Pinheiro Alexandre - Procurador Geral do Ministério Público de Contas do CE;
Clésio Freitas - Comitê Popular da Copa.

14h - O Combate à exploração sexual, que se agrava na realização de grandes eventos. 
Ana Cristina Barreto- Núcleo Avançado da Delegacia da Mulher - Defensoria Pública;
Lídia  Rodrigues – FCM e Fórum de Combate à Exploração Sexual/Comitê Popular da Copa.

16h30 - Licenciamento ambiental: impactos sócio ambientais e avaliação de equidade ambiental como instrumentos de prevenção à violação de direitos humanos.
Alexandre Alcântara – Procuradoria de Justiça;
Henrique Frota - RENAP-CE.

19h- A experiência em conflitos decorrentes de mega-eventos e o desafio do legado positivo para a população.
Carlos Vainer - IPPUR/UFRJ;
Vanja Fontenele Pontes - Procuradora de Justiça (MPE)/Comitê Popular da Copa.

  • 3° Dia (30/04_sábado):
9h - O papel das instituições e da sociedade civil na garantia do Direito à Cidade – orientações para articulação interinstitucional.
Márcio Alan - MCP, Comitê Popular da Copa;
Nilce Cunha Rodrigues - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – MPF/CE; 
Socorro França – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará/MPE;
Dinarte Páscoa - Defensor Público da União – CE;
Carlos Leonardo Holanda da Silva – Procurador do Trabalho (PRT 7ª Região);
Representante do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará/Representante da Defensoria Pública do Ceará – Núcleo de Ações Coletivas.

14:00h - Plenária de Encerramento



sábado, 23 de abril de 2011

REPORTAGEM - Diário do Nordeste - MOBILIDADE URBANA: Nenhuma obra foi concluída

A Prefeitura garante que tudo está dentro do previsto e descarta qualquer tipo de atraso nas obras para a Copa. (Diário do Nordeste - 23.04.2011)


O túnel da Avenida Humberto Monte é a única obra quase concluída. Foto: Miguel Portela

As alças do túnel não foram feitas. Foto: Miguel Portela


Pouca coisa saiu do papel, em termos de intervenções urbanísticas com vistas à Copa do Mundo de 2014, desde 31 de maio de 2009, quando Fortaleza foi escolhida subsede. As obras estão bastante atrasadas ou sequer começaram.

Para se ter uma ideia, foram priorizadas para serem ampliadas cinco avenidas, pelo fato de darem acesso ao Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo (Castelão): Via Expressa, Alberto Craveiro, Paulino Rocha, Dedé Brasil e Raul Barbosa. Em nenhuma delas há sequer indícios de que serão alargadas.

Nas quatro últimas, será implantado o chamado sistema Bus Rapid Transit (BRT), corredores exclusivos de ônibus. "Isso só pode ser piada. Como é que vão alargar a rua se não passaram por aqui para falar com a gente", desabafa o Ednardo Freitas, proprietário do depósito de Construção, localizado na Avenida Dedé Brasil.

Para Ednardo, "uma cidade que não prioriza a saúde não pode ter condições de ser subsede da Copa do Mundo. Se não atendem nem a quem mora por aqui, como é que os nossos hospitais receberão os turistas", indaga com descrença.

O depósito de Ednardo fica localizado próximo ao prédio do Desafio Jovem, num dos trechos mais críticos da Dedé Brasil. A chuva que caiu nos dias nove e dez últimos inundou completamente o local, invadindo casas e impedindo a passagem de veículos naquela área.

Túnel
O túnel da Avenida Humberto Monte sob a Bezerra de Menezes, única obra concluída, sem dúvida desafogou o tráfego de veículos. Entretanto, as reclamações dizem respeito às duas alças que não foram feitas, causando transtornos à comunidade.

Para a dona de casa Graça Moraes Souza, não há dúvida de que o túnel foi uma obra útil, entretanto, deveria ter em seu entorno outros equipamentos. "Esqueceram de colocar uma passarela. Atravessar a rua aqui é muito perigoso. O fluxo de veículos é grande e, como não tem mais sinal, a velocidade aumentou bastante. Acho que deveriam providenciar uma barreira eletrônica", sugere.

No local onde deverá ser construída a alça ao lado do Colégio Santa Isabel, a situação é crítica. As últimas chuvas deixaram a drenagem praticamente descoberta e parte da calçada da escola foi engolida pela erosão.

"O colégio já apresentou um projeto à Prefeitura para recuar a sua fachada e ceder terreno para a construção da alça. Até agora, porém, não tivemos resposta", aponta o professor Júlio Andrade. Segundo ele, os pais de alunos reclamam frequentemente. "A obra inacabada é preocupante também por conta da falta de segurança. Por isso, colocamos um vigia para observar a entrada e saída dos alunos. Era interessante que as duas alças fossem concluídas", disse.

A assessoria de imprensa da Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura de Fortaleza (Cooperii) garante que todas as obras estão dentro do cronograma e que não trabalha com a possibilidade de que possa haver atraso. "Estamos em fase de análise dos projetos executivos por parte da Caixa Econômica Federal. A documentação referente à execução das obras se encontra em análise junto à Secretaria do Tesouro Nacional".

De acordo com a Cooperii, "logo após o retorno das análises por parte dos órgãos citados, a Prefeitura poderá iniciar o processo licitatório e, em seguida, iniciar as obras físicas. A previsão inicial, que ainda está valendo, é de que os trabalhos sejam iniciados em setembro próximo e sejam encerrados no fim da atual gestão municipal, em dezembro de 2012".

Os projetos de mobilidade urbana de competência da Prefeitura de Fortaleza são da ordem de R$ 261 milhões e 500 mil. A maior parte, da Caixa Econômica Federal (CEF), R$ 206 milhões e 600 mil. O Executivo Municipal entrará com uma contrapartida de apenas R$ 4 milhões e 900 mil para custear as obras físicas.

O maior montante da Prefeitura, entretanto, será mesmo destinado para bancar milhares de desapropriações, como as da Avenida Dedé Brasil, Deputado Paulino Rocha e Alberto Craveiro, por exemplo. São cifras da ordem de R$ 50 milhões.

Principais vias
De acordo com o planejamento financeiro, os gastos nas cinco principais vias serão o seguinte: Via Expressa, R$ 98 milhões para construção de túneis nos cruzamentos com as avenidas Santos Dumont, Padre Antônio Thomaz e Alberto Sá; Dedé Brasil, R$ 41 milhões e 600 mil na implantação do complexo viário de Parangaba; construção de viadutos nos cruzamentos com as avenidas Osório de Paiva e Germano Frank; e de túneis nos cruzamentos com o metrô da linha sul e Rua Bernardo Manuel.

Alargamento
Na Avenida Alberto Craveiro serão gastos R$ 33 milhões e 700 mil com o alargamento da avenida para 45 metros, ficando com quatro faixas por sentido e construção do túnel na confluência com a Dedé Brasil; o viaduto da Avenida Raul Barbosa, na interseção com a Murilo Borges, acarretará uma despesa de R$ 53 milhões e 600 mil.

Já a Avenida Deputado Paulino Rocha receberá R$ 34 milhões e 600 mil para a sua restauração. As alças do túnel da Humberto Monte aguardam pelo acordo de desapropriação dos terrenos.


METRÔ DE FORTALEZA
Governo promete testes ainda para este semestre
Três das principais obras para a Copa do Mundo de 2014 se encontram em estágios diferentes: o Metrô de Fortaleza (Metrofor), o Aeroporto Internacional Pinto Martins e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).


Um dos trens elétricos italianos que serão testados na linha leste do Metrofor ainda neste semestre: o vagão tem 40 metros de comprimento e capacidade para receber 445 passageiros, sendo 50 sentados. Foto: Miguel Portela

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) inseriu o Pinto Martins entre os nove aeroportos que não estarão concluídos até o início do Mundial, num total de 13 que passarão por reformas no País. Segundo o Instituto, o projeto prevê um fluxo de seis milhões de passageiros por ano em 2014 enquanto a previsão é de que a demanda seja da ordem de 7,4 milhões de pessoas.

O titular da Secretaria da Copa, Ferruccio Feitosa, contesta a previsão. Ele garante que, numa reunião interministerial ocorrida no último dia oito, em Brasília, a Infraero apresentou um cronograma que prevê a conclusão da obra para dezembro de 2013 e com uma capacidade para atender oito milhões de passageiros/ano.

Com relação à Linha Sul do Metrofor, que começou a ser feita há mais de uma década e cujo valor total é de R$ 1.740.235.201,00, a previsão é de que os testes dinâmicos, que são realizados sem a presença de passageiros, entre as estações Rachel de Queiroz e Virgílio Távora, sejam realizados ainda nesse semestre. Logo em seguida terá início a chamada "Operação Assistida", em que os trens já circulam com passageiros. A operação comercial está prevista para 2012. A conexão ferroviária de 12,7 quilômetros, entre Parangaba e o Porto do Mucuripe, que passará por 22 bairros e beneficiará 90 mil passageiros/dia terá suas obras realizadas entre outubro próximo e maio de 2013.

O VLT custará R$ 265 milhões. Já o Castelão virou canteiro de obras desde a interdição (01/04) e o governo promete entregá-lo em 2013, para a Copa das Confederações. (FM)

FERNANDO MAIA 
Repórter

Fonte: Caderno Negócios <http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=969193>. Acessado em 23.04.2011 às 16:51h 

REPORTAGEM - Diário do Nordeste - Obras do VLT irão remanejar 3.500 famílias

"Moradores serão remanejados para novos conjuntos habitacionais ou receberão indenização para desocupar casas". (Diário do Nordeste - 20.11.2010)

No trecho que vai do Mucuripe até a Av. Raul Barbosa, serão remanejadas famílias para novos conjuntos habitacionais ou haverá indenização para desocupação das casas. FOTO: Kid Júnior

Cerca de 3.500 famílias residentes nas áreas previstas para as obras de construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), no percurso que liga a Parangaba ao Mucuripe, e de ampliação e adequação da Via Expressa - compreendendo o trecho que vai do Mucuripe até a Av. Raul Barbosa - serão remanejadas para novos conjuntos habitacionais ou receberão indenização para desocupar suas casas.

Além dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida, que irão financiar a construção dos conjuntos, o governo do Estado tem R$ 95 milhões reservados a indenizações e permutas, para os moradores que preferirem essas outras opções. O valor de cada casa dentro dos conjuntos habitacionais é estipulado em R$ 45 mil pelo MCMV. Considerando apenas as duas obras, sem o valor do remanejamento, a previsão de investimento é de R$ 200 milhões.

Os dados foram anunciados, ontem, pelo secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, que passou a manhã reunido com o grupo de trabalho, buscando alternativas para o remanejamento das famílias, em virtude da realização das duas obras de infraestrutura do Projeto Copa 2014. As obras da via expressa e do VLT são integradas, sendo que a via expressa está sob a coordenação da Prefeitura de Fortaleza e a implantação do VLT é de responsabilidade do governo do Estado.

De acordo com Cartaxo, a maioria do que precisa ser remanejada é de imóveis localizados no trecho da construção do VLT. "São 3.500 unidades habitacionais no total, mas a maioria está na área do VLT. Os imóveis situados na via expressa são não residenciais. Para esses aí não há remanejamento, mas indenização", explica.

Segundo ele, o governo do Estado oferecerá "uma cesta de soluções" à população que será remanejada de suas atuais residências. "As famílias poderão escolher entre uma casa em conjunto habitacional, a indenização ou a permuta por outro imóvel escolhido noutro bairro da Capital. Mas a maioria vai para conjuntos habitacionais, como ocorreu no Maranguapinho, onde seis mil dentre as nove mil famílias envolvidas vão para conjuntos", estima. Os novos conjuntos habitacionais, conforme ele, serão construídos numa distância máxima de dois mil metros das áreas onde as famílias remanejadas residem hoje.

Os projetos habitacionais estão na fase de detalhamento e aprovação. No momento, o grupo também está realizando o estudo de remanejamento de população. A previsão é de que até o fim de novembro estejam concluídos os cadastros sócio-econômicos das famílias e escolhidos os terrenos. Os cadastros servirão para identificar situações de coabitação, com mais de uma família residindo no mesmo imóvel, de imóveis alugados. "No caso de aluguel, será paga a benfeitoria ao proprietário, mas também teremos que arrumar casa para o inquilino", explica Cartaxo, que afirma já ter "em mãos" uma lista de terrenos para verificar as condições.

"Ao longo da via temos opções de terrenos em vários bairros, da Parangaba ao Mucuripe. Estamos fazendo o levantamento da disponibilidade de terrenos nessas áreas da intervenção para que possamos fazer os estudos de implantação dos conjuntos habitacionais", observa.

Devido a necessidade de agilizar a obra, Cartaxo diz que os conjuntos serão construídos no âmbito do programa de habitação popular do governo Federal Minha Casa Minha Vida (MCMV). "Temos um projeto padrão do MCMV aprovado no Ceará e a única coisa que falta para aprovar são os terrenos, que precisam ser fiscalizados pela Prefeitura. Eles precisam estar em áreas urbanizadas, por exigência do MCMV. O programa permite que se agilize a construção dos conjuntos que irão receber essa população. Até o fim desse mês (novembro) estaremos com tudo isso concluído", projeta.

De acordo com o secretário, os cronogramas estão todos sendo cumpridos e não há perspectiva de atrasos. "Iniciando a obra de habitação hoje, em doze meses o conjunto estará pronto", assegura. Nos trechos que não precisam de remanejamento, Cartaxo afirma que as obras já serão iniciadas. Noutros locais, com poucas famílias a serem remanejadas, a ideia é aproveitar imóveis que já estão concluídos. "Tem lugar que basta tirar 50 famílias. A gente vai fazer levantamento com o Sinduscon para saber se já tem algum conjunto pronto. Vamos negociar família a família", diz.

Cronograma
"Iniciando a obra de habitação, em 12 meses o conjunto estará pronto"



Joaquim Cartaxo 

Secretário das Cidades

Ângela Cavalcante

Repórter

Fonte: Caderno Negócios <http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=888243>. Acessado 23.04.2011 âs 15:58h

REPORTAGEM - O POVO Online - Fortaleza - Desapropriações são desafio

"Gestores da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado informam que as desapropriações para as obras da Copa de 2014 devem ocorrer em conjunto com o processo de licitação. Até agora, nenhuma família foi indenizada." (O Povo - 10.01.2011)

 *Confira a reportagem - O POVO Online - Fortaleza - Desapropriações são desafio

SEMINÁRIO: MEGAEVENTOS ESPORTIVOS, PLANEJAMENTO URBANO E POLÍTICAS PÚBLICAS


 Folder
 
LOCAL: Faculdade de Direito/UFC


DIAS: 04 a 06 de maio de 2011 

INSCRIÇÃO:
Aos filiados à AGB-Fortaleza: R$2,00
Movimentos Sociais Populares: isentos!
Demais inscritos: R$ 5,00


*PROGRAMAÇÃO*

  • DIA 04.05.2011 (Quarta- feira)
14h- 17:30h  - Quarta Geográfica
"Um debate geográfico sobre a Copa 2014 em Fortaleza"



18h - 21h -  Conferência de Abertura com a Profª Fernanda Sanchez (UFF)


  • DIA 05.05.2011 (Quinta-feira)
08h - 11h  - Mesa Redonda 1
"A Reestruturação espacial do/com os megaeventos" -  com Prof. Dr. Luiz Cruz Lima (UECE), Sec. Ferrúcio Feitosa (Secretaria Especial da Copa) e representação do Movimento ZEIS Lagamar. Coordenação: Prof. Ms. Alexandre Sabino (UECE)



14h - 17:30h - Espaço de Diálogos 
Observatório de Conflitos Urbanos/Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos


18h - 21h - Mesa Redonda 2
"A habitação da/na metrópole da Copa"   - Prof. Dr. Renato Pequeno (UFC), Fundação de Desenvolv. Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) e representação do Movimento dos Conselhos Populares (MCP). Coordenação: Felipe Silveira (AGB-Fortaleza).



  • DIA 06.05.2011 (Sexta-feira)
08h - 11h - Mesa Redonda 3 
"A mobilidade urbana da/na metrópole"   - Profa. Dra. Ana Maria Matos Araújo (UFS), Daniel Lustosa (Transfor), Senador Inácio Arruda (a confirmar) e representação do Fórum de Luta em Favor do Passe Livre.
Coordenação: Mariana Mendes (AGB-Fortaleza)



14h - 17:30h - Oficinas
“Impactos da Copa 2014 no Direito a Moradia Adequada” - (CAJU/UFC, SAJU/Unifor)
“Copa de 2014: o espetáculo da exclusão” - (PET Geografia/UECE)
“Cidade Arena: um bom negócio para poucos” - (PET Geografia/UECE)

 
18h- 21h - Assembléia

21h - 0h - Atividade de Encerramento

quinta-feira, 14 de abril de 2011

UNIDADE III - A QUESTÃO DA MORADIA EM FORTALEZA

EXPERIÊNCIAS E DEBATES: Políticas Públicas em Economia Solidária e Meio Ambiente

PROGRAMAÇÃO

Dia: 14 de abril de 2011
Horário: 18:00 horas
Local: Auditório Raquel de Queiroz – Campus Benfica – Área II CH

Mesa de Abertura

Economia Solidária e Ecossocialismo: mera utopia?
 

ROBERTO MARINHO ALVES e JOÃO ALFREDO TELLES DE MELO
(Respectivamente, Diretor de Política e Fomento da SENAES/MTE e Vereador
da Câmara Municipal de Fortaleza)


Coordenação: Eduardo Girão (MAPP/Depto. Ciências Sociais)

Dia: 15 de abril de 2011
Horário:  8:00 horas
Local: Auditório Raquel de Queiroz – Campus Benfica – Área II CH

Mesa Redonda


Crédito ao Saber: UFC/BNB no Campo da Economia Solidária: Pesquisa, Formação, Mobilização.


Eduardo Girão/Daniel de Castro
Elza Braga/Fernanda Rodrigues
Neyara Araujo/Tiago de Lima


Coordenação: Gema Galgani Esmeraldo (MAPP)

Dia: 15 de abril de 2011
Horário: 14:00 horas
Local: NUPER – Quadra da FACED/UFC

Comunicações Coordenadas de Projetos de Pesquisa e de Extensão: Políticas Públicas, Meio Ambiente e Economia Solidária

Coordenação: Alcides Gussi (MAPP) e Clarício dos Santos (BNB)

Promoção:


Depto. de Ciências Sociais – DCS/UFC
Programa de Pós-Graduação em Sociologia –PPGS/UFC
Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas – MAPP/UFC
Banco do Nordeste – BNB/ ETENE

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Aulão: “Modelo de desenvolvimento capitalista, autonomia econômica e Direitos Humanos”

Comemoração dos 20 anos do CEARAH Periferia, com o aulão do curso “A cidade em Movimento – fazendo política e discutindo direitos”, realizado pela Escola de Planejamento Urbano e Pesquisa Popular (EPUPP) e pelo eixo de Economia Solidária e Gênero, que ocorrerá no dia 19 de abril das 16:30 às 20hs com as palestrantes Alzira Medeiros e Magnólia Said.
Data: 19/04 das 16:30 às 20hs
Local: Auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará. Av. da Universidade, 3057.
Evento aberto ao público, inscrições gratuitas.
Inscrições e informações: (85) 3261-2607/