Seminário: O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014

O evento tem o objetivo de promover o debate entre comunidades atingidas,sociedade civil organizada e instituições essenciais à Democracia e ao Acesso à Justiça acerca dos impactos das obras,dos investimentos e das ações públicas e privadas relacionadas à realização da Copa de 2014, em Fortaleza. Pretende provocar uma articulação interinstitucional desses órgãos e deles com a sociedade civil para monitoraramento, prevenção e atuação frente às violações de direitos. Confira abaixo a programação e participe!

Seminário "O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014"

Dias 28, 29 e 30 de abril

Local: Auditório Raquel de Queiroz (Centro de Humanidades II da UFC. Campus Benfica)

*PROGRAMAÇÃO*

• 1º Dia (28/04_quinta):

18h – O Direito à Cidade e os impactos das remoções de população.

Alessander Sales – Procurador da República no Estado do Ceará;

Gustavo Magnata - GAJOP/DHInternacional;

Igor Moreira - Movimento dos Conselhos Populares e Renap-CE Representante de comunidade atingida.

• 2° Dia (29/04_sexta):

9h- O endividamento do Estado e o controle dos gastos públicos.

Magnólia Said – Rede Brasil/Comitê Popular da Copa;

João Alfredo - Vereador de Fortaleza;

Gleydson Antº Pinheiro Alexandre - Procurador Geral do Ministério Público de Contas do CE;

Clésio Freitas - Comitê Popular da Copa.

14h - O Combate à exploração sexual, que se agrava na realização de grandes eventos. 

Ana Cristina Barreto- Núcleo Avançado da Delegacia da Mulher - Defensoria Pública;

Lídia  Rodrigues – FCM e Fórum de Combate à Exploração Sexual/Comitê Popular da Copa.

16h30 - Licenciamento ambiental: impactos sócio ambientais e avaliação de equidade ambiental como instrumentos de prevenção à violação de direitos humanos.

Alexandre Alcântara – Procuradoria de Justiça;

Henrique Frota - RENAP-CE.

19h- A experiência em conflitos decorrentes de mega-eventos e o desafio do legado positivo para a população.
Carlos Vainer - IPPUR/UFRJ;

Vanja Fontenele Pontes - Procuradora de Justiça (MPE)/Comitê Popular da Copa.

• 3° Dia (30/04_sábado):

9h - O papel das instituições e da sociedade civil na garantia do Direito à Cidade – orientações para articulação interinstitucional.

Márcio Alan - MCP, Comitê Popular da Copa;

Nilce Cunha Rodrigues - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – MPF/CE; 
Socorro França – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará/MPE;

Dinarte Páscoa - Defensor Público da União – CE;

Carlos Leonardo Holanda da Silva – Procurador do Trabalho (PRT 7ª Região);

Representante do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará/Representante da Defensoria Pública do Ceará – Núcleo de Ações Coletivas.

14:00h - Plenária de Encerramento

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