sexta-feira, 27 de maio de 2011

Plenária do Comitê Popular da Copa


CONVITE

Plenária do Comitê Popular da Copa
Dia: 28/05, às 13h
Local: Aldacir Barbosa
Endereço: Av. Borges de Melo, 910. Bairro de Fátima, ao lado da Policia Federal. 
CSU da Borges de Melo

Ercilia Maia
Militante MCP
86015267-99271856

domingo, 1 de maio de 2011

REPORTAGEM - O POVO Online - Fortaleza - População reclama de valor oferecido pelas indenizações

 "Moradores e comerciantes da avenida Alberto Craveiro dizem que o valor proposto pela desapropriação dos imóveis é muito inferior ao de mercado. Já na Via Expressa, a reclamação é pela falta de informações." (O Povo - 29.04.2011)

*Confira a reportagem: O POVO Online - Fortaleza - População reclama de valor oferecido pelas indenizações

quinta-feira, 28 de abril de 2011

REPORTAGEM: ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas

"ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas"


A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.


Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.


A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.

"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel.

"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora.

Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino".


"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".


Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.


"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil", finalizou.

FONTE: http://esporte.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/04/26/onu-acusa-brasil-de-desalojar-pessoas-a-forca-por-conta-da-copa-e-olimpiadas.jhtm

terça-feira, 26 de abril de 2011

Seminário: O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014

O evento tem o objetivo de promover o debate entre comunidades atingidas,sociedade civil organizada e instituições essenciais à Democracia e ao Acesso à Justiça acerca dos impactos das obras,dos investimentos e das ações públicas e privadas relacionadas à realização da Copa de 2014, em Fortaleza. Pretende provocar uma articulação interinstitucional desses órgãos e deles com a sociedade civil para monitoraramento, prevenção e atuação frente às violações de direitos. Confira abaixo a programação e participe!


Seminário "O Direito à Cidade e os impactos da Copa 2014"
Dias 28, 29 e 30 de abril
Local: Auditório Raquel de Queiroz (Centro de Humanidades II da UFC. Campus Benfica)

*PROGRAMAÇÃO*
  • 1º Dia (28/04_quinta):

18h – O Direito à Cidade e os impactos das remoções de população.
Alessander Sales – Procurador da República no Estado do Ceará;
Gustavo Magnata - GAJOP/DHInternacional;
Igor Moreira - Movimento dos Conselhos Populares e Renap-CE Representante de comunidade atingida.

  • 2° Dia (29/04_sexta):

9h- O endividamento do Estado e o controle dos gastos públicos.
Magnólia Said – Rede Brasil/Comitê Popular da Copa;
João Alfredo - Vereador de Fortaleza;
Gleydson Antº Pinheiro Alexandre - Procurador Geral do Ministério Público de Contas do CE;
Clésio Freitas - Comitê Popular da Copa.

14h - O Combate à exploração sexual, que se agrava na realização de grandes eventos. 
Ana Cristina Barreto- Núcleo Avançado da Delegacia da Mulher - Defensoria Pública;
Lídia  Rodrigues – FCM e Fórum de Combate à Exploração Sexual/Comitê Popular da Copa.

16h30 - Licenciamento ambiental: impactos sócio ambientais e avaliação de equidade ambiental como instrumentos de prevenção à violação de direitos humanos.
Alexandre Alcântara – Procuradoria de Justiça;
Henrique Frota - RENAP-CE.

19h- A experiência em conflitos decorrentes de mega-eventos e o desafio do legado positivo para a população.
Carlos Vainer - IPPUR/UFRJ;
Vanja Fontenele Pontes - Procuradora de Justiça (MPE)/Comitê Popular da Copa.

  • 3° Dia (30/04_sábado):
9h - O papel das instituições e da sociedade civil na garantia do Direito à Cidade – orientações para articulação interinstitucional.
Márcio Alan - MCP, Comitê Popular da Copa;
Nilce Cunha Rodrigues - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – MPF/CE; 
Socorro França – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará/MPE;
Dinarte Páscoa - Defensor Público da União – CE;
Carlos Leonardo Holanda da Silva – Procurador do Trabalho (PRT 7ª Região);
Representante do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará/Representante da Defensoria Pública do Ceará – Núcleo de Ações Coletivas.

14:00h - Plenária de Encerramento



sábado, 23 de abril de 2011

REPORTAGEM - Diário do Nordeste - MOBILIDADE URBANA: Nenhuma obra foi concluída

A Prefeitura garante que tudo está dentro do previsto e descarta qualquer tipo de atraso nas obras para a Copa. (Diário do Nordeste - 23.04.2011)


O túnel da Avenida Humberto Monte é a única obra quase concluída. Foto: Miguel Portela

As alças do túnel não foram feitas. Foto: Miguel Portela


Pouca coisa saiu do papel, em termos de intervenções urbanísticas com vistas à Copa do Mundo de 2014, desde 31 de maio de 2009, quando Fortaleza foi escolhida subsede. As obras estão bastante atrasadas ou sequer começaram.

Para se ter uma ideia, foram priorizadas para serem ampliadas cinco avenidas, pelo fato de darem acesso ao Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo (Castelão): Via Expressa, Alberto Craveiro, Paulino Rocha, Dedé Brasil e Raul Barbosa. Em nenhuma delas há sequer indícios de que serão alargadas.

Nas quatro últimas, será implantado o chamado sistema Bus Rapid Transit (BRT), corredores exclusivos de ônibus. "Isso só pode ser piada. Como é que vão alargar a rua se não passaram por aqui para falar com a gente", desabafa o Ednardo Freitas, proprietário do depósito de Construção, localizado na Avenida Dedé Brasil.

Para Ednardo, "uma cidade que não prioriza a saúde não pode ter condições de ser subsede da Copa do Mundo. Se não atendem nem a quem mora por aqui, como é que os nossos hospitais receberão os turistas", indaga com descrença.

O depósito de Ednardo fica localizado próximo ao prédio do Desafio Jovem, num dos trechos mais críticos da Dedé Brasil. A chuva que caiu nos dias nove e dez últimos inundou completamente o local, invadindo casas e impedindo a passagem de veículos naquela área.

Túnel
O túnel da Avenida Humberto Monte sob a Bezerra de Menezes, única obra concluída, sem dúvida desafogou o tráfego de veículos. Entretanto, as reclamações dizem respeito às duas alças que não foram feitas, causando transtornos à comunidade.

Para a dona de casa Graça Moraes Souza, não há dúvida de que o túnel foi uma obra útil, entretanto, deveria ter em seu entorno outros equipamentos. "Esqueceram de colocar uma passarela. Atravessar a rua aqui é muito perigoso. O fluxo de veículos é grande e, como não tem mais sinal, a velocidade aumentou bastante. Acho que deveriam providenciar uma barreira eletrônica", sugere.

No local onde deverá ser construída a alça ao lado do Colégio Santa Isabel, a situação é crítica. As últimas chuvas deixaram a drenagem praticamente descoberta e parte da calçada da escola foi engolida pela erosão.

"O colégio já apresentou um projeto à Prefeitura para recuar a sua fachada e ceder terreno para a construção da alça. Até agora, porém, não tivemos resposta", aponta o professor Júlio Andrade. Segundo ele, os pais de alunos reclamam frequentemente. "A obra inacabada é preocupante também por conta da falta de segurança. Por isso, colocamos um vigia para observar a entrada e saída dos alunos. Era interessante que as duas alças fossem concluídas", disse.

A assessoria de imprensa da Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura de Fortaleza (Cooperii) garante que todas as obras estão dentro do cronograma e que não trabalha com a possibilidade de que possa haver atraso. "Estamos em fase de análise dos projetos executivos por parte da Caixa Econômica Federal. A documentação referente à execução das obras se encontra em análise junto à Secretaria do Tesouro Nacional".

De acordo com a Cooperii, "logo após o retorno das análises por parte dos órgãos citados, a Prefeitura poderá iniciar o processo licitatório e, em seguida, iniciar as obras físicas. A previsão inicial, que ainda está valendo, é de que os trabalhos sejam iniciados em setembro próximo e sejam encerrados no fim da atual gestão municipal, em dezembro de 2012".

Os projetos de mobilidade urbana de competência da Prefeitura de Fortaleza são da ordem de R$ 261 milhões e 500 mil. A maior parte, da Caixa Econômica Federal (CEF), R$ 206 milhões e 600 mil. O Executivo Municipal entrará com uma contrapartida de apenas R$ 4 milhões e 900 mil para custear as obras físicas.

O maior montante da Prefeitura, entretanto, será mesmo destinado para bancar milhares de desapropriações, como as da Avenida Dedé Brasil, Deputado Paulino Rocha e Alberto Craveiro, por exemplo. São cifras da ordem de R$ 50 milhões.

Principais vias
De acordo com o planejamento financeiro, os gastos nas cinco principais vias serão o seguinte: Via Expressa, R$ 98 milhões para construção de túneis nos cruzamentos com as avenidas Santos Dumont, Padre Antônio Thomaz e Alberto Sá; Dedé Brasil, R$ 41 milhões e 600 mil na implantação do complexo viário de Parangaba; construção de viadutos nos cruzamentos com as avenidas Osório de Paiva e Germano Frank; e de túneis nos cruzamentos com o metrô da linha sul e Rua Bernardo Manuel.

Alargamento
Na Avenida Alberto Craveiro serão gastos R$ 33 milhões e 700 mil com o alargamento da avenida para 45 metros, ficando com quatro faixas por sentido e construção do túnel na confluência com a Dedé Brasil; o viaduto da Avenida Raul Barbosa, na interseção com a Murilo Borges, acarretará uma despesa de R$ 53 milhões e 600 mil.

Já a Avenida Deputado Paulino Rocha receberá R$ 34 milhões e 600 mil para a sua restauração. As alças do túnel da Humberto Monte aguardam pelo acordo de desapropriação dos terrenos.


METRÔ DE FORTALEZA
Governo promete testes ainda para este semestre
Três das principais obras para a Copa do Mundo de 2014 se encontram em estágios diferentes: o Metrô de Fortaleza (Metrofor), o Aeroporto Internacional Pinto Martins e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).


Um dos trens elétricos italianos que serão testados na linha leste do Metrofor ainda neste semestre: o vagão tem 40 metros de comprimento e capacidade para receber 445 passageiros, sendo 50 sentados. Foto: Miguel Portela

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) inseriu o Pinto Martins entre os nove aeroportos que não estarão concluídos até o início do Mundial, num total de 13 que passarão por reformas no País. Segundo o Instituto, o projeto prevê um fluxo de seis milhões de passageiros por ano em 2014 enquanto a previsão é de que a demanda seja da ordem de 7,4 milhões de pessoas.

O titular da Secretaria da Copa, Ferruccio Feitosa, contesta a previsão. Ele garante que, numa reunião interministerial ocorrida no último dia oito, em Brasília, a Infraero apresentou um cronograma que prevê a conclusão da obra para dezembro de 2013 e com uma capacidade para atender oito milhões de passageiros/ano.

Com relação à Linha Sul do Metrofor, que começou a ser feita há mais de uma década e cujo valor total é de R$ 1.740.235.201,00, a previsão é de que os testes dinâmicos, que são realizados sem a presença de passageiros, entre as estações Rachel de Queiroz e Virgílio Távora, sejam realizados ainda nesse semestre. Logo em seguida terá início a chamada "Operação Assistida", em que os trens já circulam com passageiros. A operação comercial está prevista para 2012. A conexão ferroviária de 12,7 quilômetros, entre Parangaba e o Porto do Mucuripe, que passará por 22 bairros e beneficiará 90 mil passageiros/dia terá suas obras realizadas entre outubro próximo e maio de 2013.

O VLT custará R$ 265 milhões. Já o Castelão virou canteiro de obras desde a interdição (01/04) e o governo promete entregá-lo em 2013, para a Copa das Confederações. (FM)

FERNANDO MAIA 
Repórter

Fonte: Caderno Negócios <http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=969193>. Acessado em 23.04.2011 às 16:51h