Visita da Raquel Rolnik a Fortaleza (15 e 16 de junho de 2012)

FORTALEZA: no olho do furacão da Copa

18/06/12 por raquelrolnik

 

Semana passada, nos dias 15 e 16, estive em Fortaleza a convite de associações de moradores, entidades de defesa de direitos humanos e ativistas pelo direito à moradia para visitar comunidades que estão sendo afetadas por obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Nos dois dias de visita, tive a oportunidade de conversar com moradores de nove comunidades e ver de perto a situação em que se encontram. Na sexta-feira, visitei quatro comunidades ameaçadas de remoção por conta das obras do VLT (o veículo leve sobre trilhos, apelidado em Fortaleza de “vai levando tudo”). No sábado, visitei ainda a comunidade do Poço da Draga e o bairro do Serviluz, que serão afetados por projetos de urbanização da orla – o Acquário do Ceará e a Aldeia da Praia, respectivamente; e também as comunidades Jangadeiro e João XXIII e a Trilha do Senhor. Além das visitas, participei de uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza e de um debate no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
É importante lembrar que Fortaleza tem mais de 600 comunidades que surgiram a partir de ocupações de baixa renda. Os moradores destas comunidades, sem garantia da segurança da posse, constantemente veem ameaçado o seu direito de permanecer onde estão. Quando se trata de comunidades localizadas em áreas muito bem servidas de infraestrutura, perto do centro e de áreas de maior renda, a situação é de uma vulnerabilidade ainda maior. Ou seja, a combinação da insegurança da posse com o fato de serem comunidades de baixa renda localizadas em frentes de expansão imobiliária tem feito dessas comunidades focos preferenciais para a passagem de obras como a do VLT ou mesmo de projetos de urbanização que retiram a população desses lugares.
Nas conversas que fiz com os moradores das comunidades, dois pontos, em especial, me chamaram a atenção: a falta de informação e de canais de diálogo com o poder público e a forma como estão sendo feitos os reassentamentos. Ouvi muitos relatos especialmente sobre os locais de reassentamento. Segundo os moradores, em geral, estão sendo oferecidas alternativas de moradia em locais muito distantes do original.
Uma senhora que tem um filho com deficiência – que, portanto, precisa de tratamento médico constante e de fisioterapia – disse que o conjunto habitacional que o poder público apresentou como alternativa à atual moradia fica num lugar muito distante do atual, sem transporte público fácil. Muitos idosos também se disseram preocupados com esta questão. Morando há décadas na mesma comunidade, muitos não sabem, por exemplo, como darão continuidade a seus tratamentos de saúde se tiverem que morar em locais distantes, onde não existem postos de saúde, nem rede de transporte público. Também ouvi relatos sobre conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em aterros sanitários ou em locais onde funcionaram lixões, como é o caso de um conjunto que ficará muito próximo do antigo lixão do Jangurussu.
A falta de informações, de conhecimento dos projetos e de canais de diálogo com o poder público é também uma constante em todas as comunidades. Sem nenhuma conversa prévia, de repente, um morador acorda de manhã cedo e vê pessoas medindo e marcando sua casa, sem saber o que se passa.
Além disso, mudanças recentes no plano diretor municipal dificultaram ainda mais a situação dessas comunidades. Com essas mudanças, propostas pelo Executivo, foram retirados das áreas de Zeis (Zona Especial de Interesse Social) os imóveis vazios próximos às áreas onde estão comunidades que foram definidas como Zeis para que pudessem ser urbanizadas e consolidadas. Ou seja, nestas áreas, agora, será ainda mais difícil transformar imóveis vazios em habitação de interesse social. E nas proximidades de muitas das comunidades que hoje estão sendo removidas existem muitos terrenos e imóveis vazios que poderiam ser reutilizados e servir de alternativa de moradia a essas pessoas.
Apesar do quadro preocupante, fiquei feliz em ver que existe uma pluralidade de atores sociais – organizações, movimentos populares, ONGs, associações de moradores, universidades, defensores públicos, parlamentares etc – articulados em torno dessa questão, tentando de alguma forma encontrar saídas para as comunidades que já estão sendo ou que serão afetadas. Uma das comunidades que visitei na sexta-feira, a Aldaci Barbosa, por exemplo, obteve uma grande vitória junto ao Governo do Estado: discutindo o projeto, que previa a remoção de toda a comunidade por conta das obras do VLT, os moradores conseguiram alterar vários pontos e com isso o número de famílias a serem removidas foi bastante reduzido.
Não tive a oportunidade de conversar com a Prefeitura de Fortaleza e com o Governo do Estado do Ceará. Tentei agendar reuniões com antecedência, mas não tive sucesso. Infelizmente, o que eu vi na capital cearense se enquadra no mesmo padrão de violação de direitos que vem ocorrendo em outras cidades-sede da Copa do Mundo que já tive oportunidade de visitar.

FONTE: Blog da Raquel Rolnik

Volta às aulas 2012.2

Retomando as atividades do semestre 2012.2 e com isso as publicações no blog da disciplina também voltaram ^^. Peço desculpas pela ausência, mas foi devido ao grande período de "recesso" por conta da greve das Universidades Federais do Brasil. 

[SEMINÁRIO] "Daqui não saio daqui ninguém me tira: as ZEIS e a luta contra a remoção de comunidades"

Seminário "Daqui não saio daqui ninguém me tira: as ZEIS e a luta contra a remoção de comunidades"

Dia 30 de junho (sábado), a partir das 8h, no Centro das Pastorais (Rua Rodrigues Júnior, 300, esquina com Costa Barros).

Realização: Escritório Frei Tito e CEARAH Periferia. Parcerias: INESP e Comissão de Direitos Humanos, Cáritas Diocesana, Comitê Popular da Copa, Mandato Ecos da Cidade, Movimento dos Conselhos Populares (MCP) e Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária (SAJU).COMPAREÇAM E DIVULGUEM!

Estão querendo acabar com as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e não podemos deixar que esse retrocesso aconteça! Uma das grandes conquistas do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) são as ZEIS. Com esse instrumento as comunidades de baixa renda passam a ter reconhecimento legal e tratamento especial que lhes assegura a regularização fundiária e urbanística, priorizando-as no contexto de desenvolvimento da cidade. Todas essas conquistas, no entanto, após mais de três anos da aprovação do PDPFor, não foram efetivadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Nenhuma das inúmeras ZEIS da cidade recebeu qualquer investimento prioritário para fins de regularização fundiária, demonstrando total violação à ordem urbanística.

Não bastasse a não aplicação das ZEIS, a Prefeitura ainda enviou projeto de lei à Câmara Municipal que altera o Plano Diretor para permitir que o setor imobiliário possa utilizar os terrenos vazios dentro das zonas especiais, independente de qualquer tipo de planejamento integrado. O projeto de lei foi aprovado pela maioria dos vereadores, sem nenhum tipo de participação popular, negando totalmente todo o processo participativo que resultou no PDPFor.

O que muda?

Com base nessa alteração, a Prefeitura poderá autorizar que sejam realizados projetos dentro das ZEIS sem nenhuma conexão com as práticas comunitárias nem controle social. Os terrenos vazios, que deveriam ser utilizados para projetos de habitação de interesse social ou construção de equipamentos sociais, ficarão submetidos aos interesses da especulação imobiliária. Até mesmo os compromissos já assumidos com as comunidades vêm sendo descumpridos.

A forma autoritária como a Prefeitura encaminhou a alteração ao Plano Diretor revela claramente que os interesses por ela defendidos não são os das comunidades, mas sim os do mercado imobiliário e dos grandes grupos econômicos. Esse retrocesso desrespeita e afronta todo o processo de conquistas e de participação, sendo, portanto, Ilegítimo e Ilegal! O que claramente está em jogo é o interesse do capital imobiliário, financiador de campanhas e da base política clientelista.

Luta!

Fortaleza tem em sua formação histórica, grandes comunidades que nasceram do enfrentamento à especulação imobiliária por meio de ocupações de terras ociosas. Hoje, muitas dessas ocupações são bairros autoconstruídos com muito sacrifício e sem nenhum apoio do poder publico. A luta pelo reconhecimento de direitos e pela segurança da posse dos moradores teve um capítulo significativo nos últimos anos.

Serviço:

Seminário "Daqui não saio daqui ninguém me tira: as ZEIS e a luta contra a remoção de comunidades".

Quando? Dia 30 de junho, sábado

Onde? Centro das Pastorais (Rua Rodrigues Júnior, 300, esquina com Costa Barros)

Horário? A partir das 8h

Mais informações: CEARAH Periferia (3261.2607) ou Ivna Girão (assessora de imprensa – 88175149).

Visita da Raquel Rolnik (Fortaleza/Ce)

Fortaleza teve o prazer de receber nos dias 15 e 16 de junho de 2012 a Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik que é também arquiteta e urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. 

Os alunos da disciplina Planejamento do Espaço Familiar tiveram a oportunidade de acompanhar a visita da relatora às comunidades que serão atingidas por obras da Copa do Mundo 2014.

FOTOS: Helena Selma Azevedo

[PALESTRA] O Estatuto da Cidade (2012.1)

No iníco do mês de maio os alunos da disciplina de Planejamento do Espaço Familiar tiveram a oportunidade de participar da palestra sobre o Estatuto da Cidade, com Ana Aline Furtado Soares. 

Palestrante: Ana Aline Furtado Soares
Data: 08 de maio de 2012
Local: Departamento de Economia Doméstica - UFC 

[SEMINÁRIO] "A COPA QUE NINGUÉM VÊ" - com Raquel Rolnik

DIA: 15 de junho de 2012
HORÁRIO: 19hs
LOCAL: Auditório da Faculdade de Direto da UFC
Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza - CE


DIA: 16 de junho de 2012
Visita as comunidades que sofrerão algum impacto pelas obras da Copa do Mundo 2014*
*Mais informações com a Cássia, monitora da disciplina


Mais informações: NAJUC

[SEMINÁRIO] Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos

Entre os dias 16 e 19 de maio a Faculdade Christus realizará o “Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos", em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Associação dos Geógrafos do Brasil, o Centro de Assessoria Popular Caldeirão, a Justiça Federal – Ceará, o Grupo de Pesquisa Teorias Críticas – UFC, o Núcleo Tramas – UFC, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Popular eoTerramar. O evento visa debater a relação entre Justiça Ambiental e Direitos Humanos, com ampla abordagem de juristas ligados ao Sistema de Justiça, participantes de movimentos populares e estudiosos do assunto.

A ênfase à formação teórica e prática, por meio de diálogos interdisciplinares e vivência de casos práticos é um dos pontos de destaque do Seminário. A organização do evento, na Faculdade Christus, é do Escritório de Direitos Humanos (EDH). O Seminário será gratuito. A única atividade paga será a Trilha Ecológica. Confira a programação completa e participe.

Programação completa

Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos

De 16 a 19 de maio, no Campus Dom Luís - exceto aula de campo (Comunidade Trilha do Senhor) e Trilha Ecológica (Lagoa Encantada/Jenipapo-Kanindé)

Inscrição no Seminário: preencher formulário e enviar para  seminariodireitoshumanos@gmail.com

*Inscrição para a Trilha Ecológica (aberta somente aos inscritos no Seminário): na tesouraria da Faculdade Christus. R$ 20,00. Inclui: translado ida e volta (saída da Faculdade Christus às 7h), almoço, guia para a trilha, visita ao museu Jenipapo-Kanindé, roda de conversa com lideranças e professores especialista em Direito de Povos Indigenas.

FONTE:Faculdade Christus